|
Processos Individuais
Adriano Rosa Marques
Ana Maria Capucho Rodrigues - Sylvio Rodrigues Neto
Antonio Balazaima Filho
Aureo Miraglia de Almeida
Carlos Guitar
Dâniel Fraga www.processo.tk
Eduardo Natal - BRT
Eduardo Valenti
Fernando da Silveira Rossi - Matão
Francisco J. M. de A. Camargo - protocolo
Gabriel Tomasete
Jan Sette - Campinas
Marco Antonio Cipolla Pereira
Maria de Lourdes Domingues Tomasio de Castro
Mieko Koga
Milton Antonioli - Protocolo
Luiz Antonio da Cruz
Renato F. Baccaro - Protocolo
Advogado em São Paulo.
Coordenador da Revista Digital Tributário.com (www.tributario.com).
Professor universitário. Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie.
Mestrando em Filosofia pela USP
Roberto Homem de Mello - Velox
Mais uma vitória em Bauru
Uilson Rodrigues dos Anjos - Jornal da Cidade - Bauru - 17/02/2003
Speedy
Em ação individual, o consumidor Uilson Rodrigues dos Anjos obteve liminar que obriga a Telefonica a lhe fornecer login e senha para acesso à internet em alta velocidade (speedy) sem necessidade de provedor adicional e, diferentemente da liminar obtida pelo Ministério Público Federal de Bauru, a Telefonica não poderá cobrar taxa adicional para concessão do acesso. A empresa tem prazo até hoje para cumprir a decisão.
Danos
A liminar a respeito do speedy, da 5ª Vara Cível de Bauru, proíbe que a Telefonica imponha a cobrança de taxa adicional para concessão do acesso sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, que será revertida ao próprio consumidor. Na mesma ação, também está sendo requerida a devolução em dobro das quantias pagas ao provedor, assim como indenização por danos morais, tendo em vista que o autor teve o serviço speedy cortado durante uma semana no mês de junho.
Victor Hugo
Processo para exigir a instalação de registrador gráfico de impulsos, para a telefonia fixa. (Telemar)
|
