|
Justiça
Onde reclamar
Como recorrer ao Juizado Especial Cível
Endereços do Juizado Especial Cível em SP
Código de Defesa do Consumidor
Órgãos de Defesa do Consumidor
Caso você se sinta injustiçado, clique para enviar-nos um E-Mail.
Estamos em contato com advogados, órgãos de defesa do consumidor e com agências governamentais, como a ANATEL.
Como conseguir algo via Reclamações na ANATEL
Agindo em grupo, teremos mais força, e obteremos mais rápida e facilmente o que desejamos :
Acesso Banda Larga com Velocidade Justa !
Veja como andam os vários Processos
Acórdão STJ - O serviço prestado pelo provedor via internet não é serviço de valor adicionado
Monografia - Tributação Dos Provedores De Acesso Banda Larga (Adsl / Cabo)
Publicações
Fornecimento de linha ADSL e Internet por empresas de telecomunicação
Serviços distintos ou único serviço de telecomunicação?
Ricardo Dolacio Teixeira - advogado
Revista Consultor Jurídico
Venda casada - 29/05/02
Internauta pode ter speedy sem contratar outro provedor
Banda Larga - 28/05/02
'Não basta o Procon listar abusos, precisa impedi-los'
A hora da verdade - 10/05/02
Deputado questiona provedores e empresas de telecom
Telefônica perde... - 03/04/02
Justiça manda empresa restabelecer serviços de speedy
Telefônica condenada... - 15/02/02
Juiz manda empresa restabelecer serviços de Speedy
Obrigação contratual - 20/10/01
Telefônica deve continuar a prestar serviço de speedy
Banda Larga - 20/10/01
A duplicidade de pagamento a provedores na Internet
Caderno Legislação - Jornal Gazeta Mercantil
Usuário do "Speedy" livre de pagar provedor - 18 de fevereiro de 2002
Sub Judice
Juizado Especial Cível Mackenzie - São Paulo
Informativo B&M B&M 121 - Maio 2001 .
PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET - NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Pré acórdão STJ
ICMS - PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET - REFLEXOS DA DECISÃO DO STJ
As leis da Internet by Luis Matos
Conheça os procedimentos legais para realizar promoções ou incluir textos, imagens e links no seu site
Primeira sentença brasileira sobre spam favorece provedor
|
