EXPEDIENTE No. 409
Vice Presidente da Telefonica vai depor na Justiça Federal sobre o Speedy

http://www.imprensaoficial.com.br/jornal/20030110/jud/jugaa523.htm

Veja o que aconteceu na audiência

3ª Vara

SENTENÇAS, DECISÕES E DESPACHOS PROFERIDOS PELO
MM. JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO E
MMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA. JANAÍNA RODRIGUES VALLE
Diretor de Secretaria: João Francisco Amarante

EXPEDIENTE No. 409

AÇÕES DIVERSAS

2002.61.08.004680-9

Fls. 872: antes (fls. 912/913), manifeste-se o MPF, precisamente. Int. PARTE FINAL DA DECISÃO DE Fls. 1056/1059:

Diante do exposto, e visando evitar perecimento de direitos dos usuários do SPEEDY, bem como buscando a constatação acerca do cumprimento da decisão judicial prolatada nestes autos, DECIDO: 

1- Defiro, com fulcro no art. 440 do CPC, o pedido de inspeção judicial formulado pelo parquet e reiterado a fls. 1015, pelo que designo a data de 14 de janeiro de 2.003, às 13h30min., para realização do ato, que se dará na sala de audiências desta 3ª Vara Federal

2- Defiro o pedido do Parquet de fls. 1.010, item 06 e designo o dia 14 de janeiro de 2.002 ás 15h30 min para a oitiva de Kátia Mitiko Yamazato, indicada a fls. 795 pela ré TELESP como a responsável pelos esclarecimentos acerca do cumprimento da tutela antecipada concedida nestes autos

3- Intimem-se as rés, o Presidente e o Vice presidente da TELESP (fls.819), Kátia Mitiko Yamazato, bem como os eventuais assistentes destes autos, pessoalmente por carta precatória a ser cumprida nos termos do art. 205/207 do CPC e enviada por fac símile ao juízo deprecado. Deverá a carta precatória ser instruída com a presente decisão e com a petição de fls. 1.009/1.016 dos autos. 

4- Os pedidos de reconsideração formulados nestes autos serão apreciados após a realização dos atos acima designados, eis que a apreciação dos mesmos está de condicionada ao deslinde da própria inspeção judicial designada. Publique-se, intimem-se, cumpra-se com urgência.


O que aconteceu na audiência

Caro Horácio.
 
Em resposta a sua solicitação.
 
Comparecemos à audiência na 3º Vara Federal as 13:30 com o Thales Assis e mais um advogado.
 
Sobre a AÇÃO que tramita na justiça do não condicionamento de um 2º provedor ao consumidor.
Compareceram o Procurador do Ministério Público, representantes da Telefônica, procuradora da Anatel e Abranet. Foi feito um link com um notebook onde o Juiz acessou a Telefônica obtendo informações da operadora a respeito do valor cobrado do login e senha, comprovando um outro serviço além dos outros já existentes.
Neste ato de audiência (mais uma reunião)  foram nomeados pelo Juiz, um corpo técnico pela UNESP para realizar uma diligência e inspeção e maior deliberação no prosseguimento desta ação. Ouvi o Juiz dizer que a Telefônica teve um prazo de 5 dias para informar do valor do acesso de login e senha.
 
Pedi para que o Thales thales@assisweb.com.br  junto com o advogado, elabora-se uma resposta mais técnica para você. Notei  nervosismo dos representantes da Telefônica, onde o Juiz em alguns momentos mostrava muita clareza e posicionamento favorável, AO MEU VER aos aos consumidores do SPEEDY.
 
Sobre a segunda audiência, não houve, pelo fato da vice não ter sida intimada.
 
Sobre as fotos, não achei oportuno registra-las, por achar que não seria ainda o momento.
 
Desejamos sucessos e perseverança a vocês e contem comigo nas demais necessidades.
 
Um forte abraço.
 
José Carlos de Barros Mello

jcbmello@terra.com.br


Caro Horácio Belfort,
 
Aqui é o Thales, de Bauru. Como estão as coisas por aí? Espero que bem!
 
O José Carlos Mello entrou em contato comigo hoje pedindo que eu o acompanhasse na audiência realizada na Justiça Federal. Imediatamente entrei em contato com o advogado com quem trabalho para podermos comparecer na audiência.
 
Antes de tudo, cumpre salientar que a Sra. Kátia Mitiko Yamazato, vice-presidente da Telefônica, não estava presente por que não houve tempo para a sua intimação, não se realizando, portanto, a audiência designada para as 15h30min.
 
Por volta das 14h00 iniciou-se a inspeção para verificação do cumprimento da decisão judicial.
 
Estavam presentes os representantes e procuradores do Ministério Público Federal, Telefônica, Anatel e Abranet.
 
Na verdade, o ato serviu para a colheita de dados, os quais serão devidamente apreciados a analisados pelo perito judicial já nomeado nos autos. Foi instalado um notebook na mesa do juiz federal José Francisco, com um monitor interligado na mesa onde estavam as partes e uma linha telefônica. O escrevente conectou o notebook à Internet e, acessando o sistema de atendimento on line do Speedy, iniciou uma conversa com um dos atendentes como se fosse um usuário comum.
 
Foram realizadas algumas perguntas pelo juiz federal, tais como:
 
- Como faço para ter acesso à Internet através do Speedy sem a necessidade de contratação de provedor adicional?
 
- Como a Telefônica chegou à cifra aludida, além da cobrança da mensalidade normal e a que se refere esse valor?
 
Quanto às respostas, foram as mesmas que todos nós já conhecemos.
 
Nenhuma das partes acrescentou mais perguntas, momento em que houve o encerramento da conversa on line com o atendente da Telefônica, imprimindo-se uma cópia e lavrando-se um termo para ser levado aos autos do processo judicial.
 
Estarei requisitando cópias do processo para te enviar o mais rápido possível, OK?
 
Quanto aos associados da ABUSAR, estava o José Carlos Mello. Eu e o Wagner Jr estivemos lá para acompanhar o andamento do ato e te fornecer dados mais completos a pedido do José Carlos.
 
Continuaremos à disposição da ABUSAR sempre que necessário. Você não pensa em expandir os trabalhos da ABUSAR para o interior do Estado? Nós poderíamos conversar a respeito, o que você pensa? Caso queira conversar, estamos dispostos a agendar uma data para podermos nos reunir e nos conhecer melhor, certo?
 
Esperamos ter sido úteis em algo.
 
Um grande abraço.
 
 
Thales Ferraz Assis
Assis Assessoria
thales@assisweb.com.br
http://www.assisweb.com.br
 
 
Wagner Silva Junior
wsjunior@adv.oabsp.org.br