Home | @busar | FAQ | Notícias | Processos | Imprimir | CADASTRO | ATUALIZAÇÃO | PAGAMENTO | SEU IP : 54.162.166.214
ABUSAR e INTERNET 
Apresentação
Como se inscrever
Benefícios
Atualizar Cadastro
Teste de LOG OFF
Perguntas freqüentes
Links recomendados
Contatos
Custos

Biblioteca
Dados Internet Brasil 
Material de imprensa
Notícias: News Fórum
Notícias publicadas
Termos/Cond. de Uso
Circulares
Linha do Tempo

LEGISLAÇÃO
Justiça
Processos
Regulamentação Anatel
Documentos
Consulta Pública 417

TECNOLOGIA
Manuais
Modems - Configuração
Testes de Velocidade
Conexão/Traceroute
Autenticação
Tutoriais
Tecnologias
VoIP
Portas
Provedores
Antivirus
Hardware Cabos
Linux: dicas de uso
Redes privadas VPN
Softwares (download)
FTP Abusar Pitanga

SEÇÕES
AcesseRapido
ADSL
AJato
BRTelecom
Cabo
Humor
Neovia
Rádio
Sercomtel
StarOne
TV Digital
Velox
Vesper Giro
Virtua

Serviços GDH


Guia do Hardware

Fórum GDH

Serviços ModemClub

SpeedStat
Teste sua conexão
Mostra IP
Descubra seu IP e Host Name
Suporte ModemClub

Fórum Banda Larga

Clube das Redes
Clube do Hardware
ConexãoDLink
Fórum PCs
InfoHELP -
Fórum
Portal ADSL - Fórum
PCFórum
- Fórum
Tele 171

Fale com a ABUSAR
Escreva ao Webmaster
Material de imprensa

Copyleft © 2002 ABUSAR.org
Termos e Condições de Uso

Speakeasy Speed Test

WEBalizer

Webstats4U - Free web site statistics Personal homepage website counter


Locations of visitors to this page
 

EXPEDIENTE No. 409
Vice Presidente da Telefonica vai depor na Justiça Federal sobre o Speedy

http://www.imprensaoficial.com.br/jornal/20030110/jud/jugaa523.htm

Veja o que aconteceu na audiência

3ª Vara

SENTENÇAS, DECISÕES E DESPACHOS PROFERIDOS PELO
MM. JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO E
MMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA. JANAÍNA RODRIGUES VALLE
Diretor de Secretaria: João Francisco Amarante

EXPEDIENTE No. 409

AÇÕES DIVERSAS

2002.61.08.004680-9

  • MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (PROC PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO)

  • X TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A - TELESP (ADV. SP075081 LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E ADV. SP089243 ROBERTA MACEDO VIRONDA)

  • X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (ADV. SP182411 FABIO ELIZEU GASPAR)

  • X ABRANET - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE ACESSO, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DA REDE INTERNET (ADV. SP093257 DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO)

Fls. 872: antes (fls. 912/913), manifeste-se o MPF, precisamente. Int. PARTE FINAL DA DECISÃO DE Fls. 1056/1059:

Diante do exposto, e visando evitar perecimento de direitos dos usuários do SPEEDY, bem como buscando a constatação acerca do cumprimento da decisão judicial prolatada nestes autos, DECIDO: 

1- Defiro, com fulcro no art. 440 do CPC, o pedido de inspeção judicial formulado pelo parquet e reiterado a fls. 1015, pelo que designo a data de 14 de janeiro de 2.003, às 13h30min., para realização do ato, que se dará na sala de audiências desta 3ª Vara Federal

2- Defiro o pedido do Parquet de fls. 1.010, item 06 e designo o dia 14 de janeiro de 2.002 ás 15h30 min para a oitiva de Kátia Mitiko Yamazato, indicada a fls. 795 pela ré TELESP como a responsável pelos esclarecimentos acerca do cumprimento da tutela antecipada concedida nestes autos

3- Intimem-se as rés, o Presidente e o Vice presidente da TELESP (fls.819), Kátia Mitiko Yamazato, bem como os eventuais assistentes destes autos, pessoalmente por carta precatória a ser cumprida nos termos do art. 205/207 do CPC e enviada por fac símile ao juízo deprecado. Deverá a carta precatória ser instruída com a presente decisão e com a petição de fls. 1.009/1.016 dos autos. 

4- Os pedidos de reconsideração formulados nestes autos serão apreciados após a realização dos atos acima designados, eis que a apreciação dos mesmos está de condicionada ao deslinde da própria inspeção judicial designada. Publique-se, intimem-se, cumpra-se com urgência.


O que aconteceu na audiência

Caro Horácio.
 
Em resposta a sua solicitação.
 
Comparecemos à audiência na 3º Vara Federal as 13:30 com o Thales Assis e mais um advogado.
 
Sobre a AÇÃO que tramita na justiça do não condicionamento de um 2º provedor ao consumidor.
Compareceram o Procurador do Ministério Público, representantes da Telefônica, procuradora da Anatel e Abranet. Foi feito um link com um notebook onde o Juiz acessou a Telefônica obtendo informações da operadora a respeito do valor cobrado do login e senha, comprovando um outro serviço além dos outros já existentes.
Neste ato de audiência (mais uma reunião)  foram nomeados pelo Juiz, um corpo técnico pela UNESP para realizar uma diligência e inspeção e maior deliberação no prosseguimento desta ação. Ouvi o Juiz dizer que a Telefônica teve um prazo de 5 dias para informar do valor do acesso de login e senha.
 
Pedi para que o Thales thales@assisweb.com.br  junto com o advogado, elabora-se uma resposta mais técnica para você. Notei  nervosismo dos representantes da Telefônica, onde o Juiz em alguns momentos mostrava muita clareza e posicionamento favorável, AO MEU VER aos aos consumidores do SPEEDY.
 
Sobre a segunda audiência, não houve, pelo fato da vice não ter sida intimada.
 
Sobre as fotos, não achei oportuno registra-las, por achar que não seria ainda o momento.
 
Desejamos sucessos e perseverança a vocês e contem comigo nas demais necessidades.
 
Um forte abraço.
 
José Carlos de Barros Mello

jcbmello@terra.com.br


Caro Horácio Belfort,
 
Aqui é o Thales, de Bauru. Como estão as coisas por aí? Espero que bem!
 
O José Carlos Mello entrou em contato comigo hoje pedindo que eu o acompanhasse na audiência realizada na Justiça Federal. Imediatamente entrei em contato com o advogado com quem trabalho para podermos comparecer na audiência.
 
Antes de tudo, cumpre salientar que a Sra. Kátia Mitiko Yamazato, vice-presidente da Telefônica, não estava presente por que não houve tempo para a sua intimação, não se realizando, portanto, a audiência designada para as 15h30min.
 
Por volta das 14h00 iniciou-se a inspeção para verificação do cumprimento da decisão judicial.
 
Estavam presentes os representantes e procuradores do Ministério Público Federal, Telefônica, Anatel e Abranet.
 
Na verdade, o ato serviu para a colheita de dados, os quais serão devidamente apreciados a analisados pelo perito judicial já nomeado nos autos. Foi instalado um notebook na mesa do juiz federal José Francisco, com um monitor interligado na mesa onde estavam as partes e uma linha telefônica. O escrevente conectou o notebook à Internet e, acessando o sistema de atendimento on line do Speedy, iniciou uma conversa com um dos atendentes como se fosse um usuário comum.
 
Foram realizadas algumas perguntas pelo juiz federal, tais como:
 
- Como faço para ter acesso à Internet através do Speedy sem a necessidade de contratação de provedor adicional?
 
- Como a Telefônica chegou à cifra aludida, além da cobrança da mensalidade normal e a que se refere esse valor?
 
Quanto às respostas, foram as mesmas que todos nós já conhecemos.
 
Nenhuma das partes acrescentou mais perguntas, momento em que houve o encerramento da conversa on line com o atendente da Telefônica, imprimindo-se uma cópia e lavrando-se um termo para ser levado aos autos do processo judicial.
 
Estarei requisitando cópias do processo para te enviar o mais rápido possível, OK?
 
Quanto aos associados da ABUSAR, estava o José Carlos Mello. Eu e o Wagner Jr estivemos lá para acompanhar o andamento do ato e te fornecer dados mais completos a pedido do José Carlos.
 
Continuaremos à disposição da ABUSAR sempre que necessário. Você não pensa em expandir os trabalhos da ABUSAR para o interior do Estado? Nós poderíamos conversar a respeito, o que você pensa? Caso queira conversar, estamos dispostos a agendar uma data para podermos nos reunir e nos conhecer melhor, certo?
 
Esperamos ter sido úteis em algo.
 
Um grande abraço.
 
 
Thales Ferraz Assis
Assis Assessoria
 
 
Wagner Silva Junior

 

Google

Digite os termos da sua pesquisa
   
Enviar formulário de pesquisa 

Web www.abusar.org
KoriskoAnim.gif

Internet Segura

Teste a qualidade de sua conexão Internet

abusarXspeedy.jpg (29296 bytes)

AGE - OSCIP

Limite de Download

DICAS

Você pode ser colaborador da ABUSAR
Envie seu artigo, que estudaremos sua publicação, com os devidos créditos !

Compartilhamento de Conexão

Alteração de Velocidade

Mudança de Endereço mantendo o Speedy Antigo

Cancelando o Speedy

Comparação entre Serviços de Banda Larga

Qual a melhor tecnologia da banda larga?

Como saber se seu Speedy é ATM, Megavia, PPPOE ou Capado (NovoSpeedy)  

Guia para reduzir gastos Telefônicos

Economizando Megabytes em sua Banda Larga

"Evolução" dos Pop-ups do Speedy

SEGURANÇA

Crimes na internet? Denuncie

Segurança antes, durante e depois das compras

Acesso a bancos
Uma ótima dica, simples mas muito interessante...

Curso sobre Segurança da Informação

Uso seguro da Internet

Cartilha de Segurança para Internet
Comitê Gestor da Internet

Guia para o Uso Responsável da Internet

Dicas de como comprar
com segurança na internet

Site Internet Segura

Dicas para navegação segura na Web

Proteja seu Micro

DISI,jpg
Cartilha de segurança para redes sociais

Cartilha de segurança para Internet Banking

Cartilhas de Segurança CERT

  1. Segurança na Internet
  2. Golpes na Internet
  3. Ataques na Internet
  4. Códigos Maliciosos (Malware)
  5. SPAM
  6. Outros Riscos
  7. Mecanismos de Segurança
  8. Contas e Senhas
  9. Criptografia
 10. Uso Seguro da Internet
 11. Privacidade
 12. Segurança de Computadores
 13. Segurança de Redes
 14. Segurança em Dispositivos Móveis

Proteja seu PC
Microsoft Security

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MPF
HISTÓRICO
- Processo - Réplica - Quesitos - Decisão

Quer pôr fotos na Web e não sabe como?

Mantenha o Windows atualizado (e mais seguro) !

Tem coisas que só a telecômica faz por você !

Terra

Rodapé


Fale com a ABUSAR | Escreva ao Webmaster | Material de imprensa
Copyright © 2000 - 2009 ABUSAR.ORG. Todos os direitos reservados.
Termos e Condições de Uso
www.abusar.org - www.abusar.org.br

 Search engine technology courtesy FreeFind